Tocantins Aprova Lei que Garante Prevenção e Tratamento de Doenças Causadas pelo Sol no Campo
O governador do Tocantins sancionou a Lei nº 4.738, de 27 de junho de 2025, que estabelece diretrizes para prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças causadas pela exposição solar entre trabalhadores rurais. A medida, de autoria do deputado estadual Eduardo Fortes, visa proteger a saúde dos profissionais que atuam em longas jornadas sob o sol, muitas vezes sem condições adequadas de proteção.
Ações Permanentes para Saúde no Campo
A legislação prevê que o poder público, em parceria com a iniciativa privada e entidades do setor, desenvolva ações contínuas, como:
✅ Campanhas de conscientização sobre os riscos da exposição solar;
✅ Exames de rastreamento de câncer de pele e outras doenças cutâneas;
✅ Atendimento médico especializado na rede pública de saúde.
“Lei que Salva Vidas”, Afirma Autor do Projeto
O deputado Eduardo Fortes destaca a importância da medida:
“Nosso objetivo é valorizar e proteger quem trabalha no campo, garantindo acesso à informação, prevenção e tratamento. Esta lei é um passo essencial para assegurar saúde e dignidade aos trabalhadores rurais.”
A legislação também incentiva o uso de protetor solar, roupas apropriadas e chapéus de aba larga para reduzir os riscos à saúde.
Campanhas Educativas e Acesso a Produtos de Proteção
Como parte da implementação da lei, serão realizadas ações educativas em comunidades rurais, orientando sobre cuidados básicos na exposição solar. Além disso, o governo buscará parcerias para garantir o fornecimento acessível de protetores solares e equipamentos de segurança aos trabalhadores.
Tocantins Avança na Saúde Rural
Com a nova legislação, o estado reforça seu compromisso com a qualidade de vida no campo, promovendo políticas públicas que beneficiem quem sustenta a economia e a segurança alimentar local. A medida representa um avanço na proteção da saúde dos trabalhadores rurais, assegurando mais dignidade e bem-estar.
