O Tocantins poderá ganhar três novas regiões metropolitanas: Araguaína, Araguatins e Dianópolis. A proposta foi apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), que encaminhou ao Governo do Estado, na manhã desta quarta-feira (26), um requerimento solicitando a realização de estudos técnicos e audiências públicas para viabilizar a criação dessas áreas.
A iniciativa é embasada na Lei Complementar Federal nº 210, de 25 de novembro de 2024, que estabelece que emendas parlamentares de bancada só poderão ser destinadas a projetos localizados em regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento. “A criação dessas novas regiões facilitará o acesso dos municípios aos recursos federais”, destacou Cayres.
Além da criação das regiões metropolitanas, o projeto propõe também a criação do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano e do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento Regional, visando melhorar o planejamento e a execução conjunta de políticas públicas entre os municípios envolvidos.
Expansão da organização territorial
Atualmente, o Tocantins já conta com duas regiões metropolitanas: Palmas, na região central, e Gurupi, no sul. Com as novas propostas, a Região Metropolitana de Araguaína incluirá municípios da região norte do estado; Araguatins abrangerá o Bico do Papagaio; e Dianópolis contemplará municípios do sudeste.
Municípios previstos nas novas regiões
Araguaína: Aragominas, Araguanã, Arapoema, Babaçulândia, Bandeirantes, Barra do Ouro, Carmolândia, Darcinópolis, Filadélfia, Muricilândia, Nova Olinda, Palmeirante, Pau D’Arco, Piraquê, Santa Fé do Araguaia, Wanderlândia e Xambioá.
Araguatins: Ananás, Angico, Arguianópolis, Augustinópolis, Axixá do Tocantins, Buriti do Tocantins, Cachoeirinha, Carrasco Bonito, Darcinópolis, Esperantina, Itaguatins, Luzinópolis, Maurilândia do Tocantins, Nazaré, Palmeiras do Tocantins, Praia Norte, Riachinho, Sampaio, Santa Tereza do Tocantins, São Bento do Tocantins, São Miguel do Tocantins, São Sebastião do Tocantins, Sítio Novo do Tocantins e Tocantinópolis.
Dianópolis: Almas, Arraias, Aurora do Tocantins, Chapada da Natividade, Combinado, Conceição do Tocantins, Lavandeira, Natividade, Novo Alegre, Novo Jardim, Ponte Alta do Bom Jesus, Rio da Conceição, Taipas do Tocantins e Taguatinga.
A proposta visa fortalecer a cooperação intermunicipal, otimizando o uso dos recursos públicos e promovendo maior integração entre as gestões municipais. Caso seja aceita pelo Governo do Estado, ainda serão necessários estudos técnicos aprofundados e consultas públicas antes da implementação das novas regiões metropolitanas.
