Governo do Tocantins Repassa R$ 2,3 Milhões em Benefícios Eventuais para 70 Municípios em 2025
Recursos garantem assistência imediata em situações de vulnerabilidade social, como nascimentos, mortes e calamidades públicas.
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), destinou R$ 2.319.840,00 a 70 municípios para os Benefícios Eventuais de 2025. A ação visa atender necessidades básicas decorrentes de situações inesperadas, como nascimentos, óbitos, vulnerabilidade temporária e calamidades públicas, conforme previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).
Distribuição dos Recursos
- 66 municípios (Porte I): R$ 32,4 mil cada
- 3 municípios (Porte II): R$ 43,2 mil cada
- 1 município (Médio Porte): R$ 51.840,00
O governador Wanderlei Barbosa reforçou o compromisso com a agilidade nos repasses: “Garantir apoio a quem está em vulnerabilidade é essencial. Recentemente, atendemos Aguiarnópolis após a queda da ponte JK e municípios afetados por queimadas.”
Importância dos Benefícios Eventuais
A secretária da Setas, Cleizenir dos Santos, destacou que os recursos fortalecem a assistência social e melhoram a qualidade de vida da população. Os 69 municípios restantes receberão os valores após regularizarem suas prestações de contas.
Como Funcionam os Benefícios?
- Nascimento: Auxílio para necessidades do bebê e apoio em casos de óbito materno ou neonatal.
- Morte: Suporte para despesas funerárias quando não houver outro benefício municipal.
- Vulnerabilidade Temporária: Atendimento a famílias em risco social.
- Calamidade Pública: Recursos para reconstrução da autonomia das vítimas.
Investimento Ampliado
De 2023 a 2026, o valor destinado ao cofinanciamento saltou de R$ 15,6 milhões para R$ 18,7 milhões, provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecoep).
Como solicitar?
Os cidadãos devem procurar as unidades de Assistência Social em seus municípios.
Garantir dignidade e apoio emergencial é prioridade no Tocantins.
