Senadora Professora Dorinha Assume Presidência da Comissão Mista de Medidas Provisórias para Modernizar Fundo Social
A senadora Professora Dorinha (União) foi eleita nesta quarta-feira (07/05) presidente da Comissão Mista de Medidas Provisórias, responsável por analisar a MP 1.291/2025, que propõe a modernização da gestão do Fundo Social. A comissão contará com a deputada federal Daniela do Vaguinho (União) como vice-presidente e o deputado José Priante (MDB) como relator.
A medida provisória em pauta visa reformular os critérios de distribuição, fiscalização e aplicação dos recursos do Fundo Social, que financia programas de assistência social, saúde e infraestrutura em municípios de baixa renda. Entre as novidades, a MP inclui objetivos como o combate às mudanças climáticas, resposta a calamidades públicas e investimentos em habitação popular e infraestrutura social.
Em seu discurso, a senadora Professora Dorinha destacou o compromisso com transparência e redução das desigualdades regionais:
“Nosso foco é garantir que os recursos cheguem de forma eficiente à população mais vulnerável, assegurando impacto real nas políticas públicas.”
A comissão terá 60 dias para concluir os trabalhos, com possibilidade de prorrogação por igual período. O desafio será conciliar as demandas dos entes federativos com a eficiência fiscal, assegurando que as mudanças tragam benefícios concretos para os municípios mais necessitados.
