Deputado pede investigação federal sobre empréstimos consignados e descontos irregulares no INSS
Possível esquema bilionário envolvendo bancos e associações prejudica aposentados e pensionistas, com indícios de cobranças indevidas e refinanciamentos abusivos.
Após denúncias de descontos associativos não autorizados em benefícios do INSS, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do BPC, anunciou que irá acionar o Ministério Público Federal (MPF) para investigar também irregularidades em empréstimos consignados. O parlamentar alerta para um possível esquema entre bancos e entidades, que já teria causado prejuízos de R$ 6,3 bilhões aos beneficiários entre 2019 e 2024.
Refinanciamentos abusivos e contratos não autorizados
Advogados previdenciários identificaram casos em que aposentados tinham de 3 a 11 contratos de empréstimo consignado ativos simultaneamente, muitos deles resultantes de refinanciamentos sucessivos sem o devido consentimento.
“Os refinanciamentos aumentam o valor da dívida e dos juros, comprometendo a renda dos aposentados. Isso beneficia os bancos, que lucram com as renegociações, mas deixa os beneficiários em situação insustentável”, afirmou Ayres.
Em 2023, mais de 35 mil reclamações foram registradas no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre renovações de financiamento sem autorização. No mesmo ano, o INSS liberou R$ 89,5 bilhões em crédito consignado — valor que, segundo o deputado, exige uma auditoria rigorosa sobre a legalidade dessas operações.
Exploração financeira e “relações casadas” entre bancos e associações
Ayres denunciou ainda a existência de acordos obscuros entre instituições financeiras e associações, que induzem beneficiários a contratar empréstimos sem transparência.
“Há aposentados recebendo apenas 20% do valor devido porque o restante é consumido por descontos ilegais. Isso é inaceitável. Bancos e entidades devem ser responsabilizados por má-fé ou omissão”, declarou.
O pedido de investigação deve ser protocolado ainda nesta semana, com solicitação de análise detalhada de contratos, autorizações e convênios entre bancos, associações e o INSS.
(Com informações da assessoria do deputado Ricardo Ayres)
