O Executivo do Tocantins confirmou o reajuste salarial de 4,17% para todos os servidores públicos, incluindo concursados e comissionados, por meio das Medidas Provisórias nº 3 e 4/2025, publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (30). O aumento terá efeito financeiro a partir de 1º de maio de 2025 e equipara o benefício ao concedido aos poderes Legislativo, Judiciário e órgãos de controle.
Além disso, o Decreto nº 6.950, também publicado no DOE, autoriza o pagamento de 7.795 progressões funcionais, sendo 1.330 referentes a 2023 e 6.465 a 2024. A Secretaria de Estado da Administração (Secad) divulgará, ainda em maio, a lista de servidores aptos para evolução horizontal ou vertical.
Compromisso com a Valorização do Servidor
O secretário da Secad, Paulo César Benfica Filho, destacou que a gestão Wanderlei Barbosa prioriza políticas de valorização:
“Reafirmamos o compromisso de cumprir obrigações legais com transparência e fortalecer um serviço público eficiente, reconhecendo mérito e garantindo previsibilidade nas decisões.”
A Secretaria de Educação (Seduc) finalizou a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Educação, que prevê aumentos progressivos para 4,6 mil professores efetivos:
- Salário inicial: R$ 5.885,28
- Teto salarial: R$ 14.992,86
O plano também beneficia 6.533 servidores inativos, mantendo a paridade. O professor Jairo Lima, do Colégio Rachel de Queiroz, celebrou:
“O novo PCCR valoriza nossa profissão e estimula a qualificação, garantindo um ensino de qualidade no Tocantins.”
Polícia Militar
- 1.224 militares promovidos em abril, incluindo 31 oficiais e 1.193 praças.
- Novo concurso com 600 vagas para soldados (salário inicial de R$ 2.881,53) e 60 vagas para CFO (requer superior completo).
Bombeiros Militares
- Formatura de 103 soldados e 40 oficiais em 2024.
- Promoção de 313 militares, incluindo o 1º coronel da área da saúde.
A Lei nº 4.652 reformulou o PCCR da Saúde, criando 3 novos cargos e ampliando 4.990 vagas (+49%). Os benefícios incluem:
- Reajuste em plantões extraordinários para profissionais hospitalares e da Hemorrede.
- Salário melhorado para enfermeiros, como Matheus Barbosa, do HGP:
“O aumento trouxe alívio financeiro e maior motivação para nossa rotina.”
- Taxa de desocupação: 5,5% (a menor em 12 anos).
- 10 mil novos empregos formais em 2024, totalizando 228.384 vínculos.
- Programa Jovem Trabalhador já beneficiou 3 mil jovens, incluindo intercâmbio cultural na Europa.
A secretária da Setas, Cleizenir Divina, destacou:
“Investimos em qualificação profissional e oportunidades, consolidando o Tocantins como destaque em geração de emprego.”
Com medidas voltadas à valorização dos servidores, segurança, educação e saúde, o Governo do Tocantins reforça seu compromisso com desenvolvimento sustentável e qualidade de vida para a população.
