Prefeitura de Palmas debate novos critérios para benefícios sociais a famílias vulneráveis
Proposta de aluguel social e outros auxílios será submetida ao Conselho Municipal em maio
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social (Semas), está revisando os critérios para concessão de benefícios eventuais a famílias em situação de vulnerabilidade social. O Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI), criado em fevereiro, finaliza em maio uma proposta que inclui o aluguel social e outras modalidades de apoio, a serem aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social e pelo prefeito.
Novos benefícios e critérios em análise
A superintendente de Proteção Especial, Marlucy Albuquerque, destacou que as reuniões do GTI avaliam a viabilidade financeira e jurídica das mudanças. “Estamos revisando parâmetros para garantir que os benefícios atendam às necessidades reais das famílias, com segurança orçamentária e legal”, afirmou.
Entre os pontos em discussão estão:
- Renda familiar e condições de moradia;
- Cadastro Único como base para elegibilidade;
- Impacto orçamentário e sustentabilidade das políticas.
GTI reúne especialistas de diversas áreas
O grupo é formado por representantes de setores estratégicos, como:
- Superintendências de Proteção Básica e Especial;
- Secretarias de Habitação, Finanças e Planejamento;
- Procuradoria-Geral do Município;
- Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
Segundo Josemy Coelho, assistente social do CRAS Kanela, as discussões têm sido fundamentais para estabelecer diretrizes claras. “Definimos critérios técnicos que garantem transparência e eficácia na distribuição dos benefícios”, ressaltou.
A proposta final será apresentada em maio, marcando um avanço nas políticas de assistência social em Palmas.
