Durante a operação “De Olho no Prazo de Validade”, conduzida pelo Procon Tocantins em várias cidades do Estado, entre os dias 28 de fevereiro e 14 de março, mais de 14 mil produtos impróprios para o consumo foram apreendidos.
A ação abrangeu 214 estabelecimentos comerciais nas cidades de Palmas, Gurupi, Araguaína, Dianópolis, Porto Nacional, Colinas, Guaraí, Tocantinópolis e Araguatins. Os resultados da fiscalização revelaram 95 autos de infração por produtos vencidos e 16 notificações, sendo 12 relacionadas à ausência de precificação e quatro à ausência do Código de Defesa do Consumidor.
Os estabelecimentos autuados têm um prazo de 20 dias para apresentar suas defesas, após o qual serão aplicadas multas, variando conforme a gravidade da infração e a reincidência.
Rafael Pereira Parente, superintendente do Procon Tocantins, enfatizou a importância da vigilância do consumidor durante suas compras, especialmente em períodos de alto consumo, como o Dia do Consumidor. Ele ressaltou a necessidade de atenção aos preços e às datas de validade dos produtos.
A operação teve como objetivo principal fiscalizar os estabelecimentos comerciais quanto à venda de produtos que possam representar riscos à saúde dos consumidores.
Entre os produtos apreendidos, encontravam-se itens alimentícios, de higiene pessoal e de limpeza, tais como mistura para bolo, cappuccino, requeijão cremoso, brócolis congelado, cerveja, absorvente, iogurte, sal amargo, bolachas, queijo muçarela, pão de alho, refrigerantes, temperos, sucos, gelatina, entre outros.
Ao todo, foram 14.021 produtos recolhidos, distribuídos em diferentes municípios. Em Palmas, foram apreendidos 4.021 produtos; em Colinas, 1.795; em Araguatins, 1.510; em Porto Nacional, 1.475; em Dianópolis, 1.334; em Guaraí, 1.218 produtos; em Tocantinópolis, 1.054; em Araguaína, 855; e em Gurupi, 759 produtos.
O diretor de fiscalização do Procon Tocantins, Magno Silva, reforçou a importância da verificação das datas de validade pelos consumidores, ressaltando que o consumo de produtos vencidos pode acarretar riscos à saúde. Ele destacou que os consumidores têm o direito de receber um produto equivalente, dentro do prazo de validade, caso identifiquem algum item fora da validade, podendo realizar a solicitação diretamente nos caixas ou ao responsável do estabelecimento.
