A Assembleia Legislativa do Tocantins realizará, na próxima quarta-feira, 9, uma reunião para debater o Projeto de Lei nº 5/2025, que estabelece o novo Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do estado. O projeto foi protocolado recentemente e deverá iniciar sua tramitação na Casa nesta terça-feira, 8, após leitura pela Mesa Diretora e encaminhamento às comissões competentes.
Proposta pelo deputado Olyntho Neto (Republicanos), com o apoio do presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), a reunião será uma oportunidade para que sejam apresentadas propostas e sugestões. O evento contará com a participação de representantes do poder público e de entidades e associações ligadas ao setor agropecuário tocantinense.
“Trata-se de um tema de extrema importância para o desenvolvimento sustentável do estado, por isso é fundamental promover um debate amplo, democrático e propositivo, ouvindo todos os setores envolvidos”, destacou Olyntho Neto.
O deputado informou ainda que apresentará um requerimento propondo a criação de uma comissão especial para acompanhar a tramitação do projeto do ZEE. “Considerando o impacto significativo que o Zoneamento poderá exercer sobre o futuro econômico e ambiental do Tocantins, acredito ser essencial uma comissão especial dedicada exclusivamente ao tema. Esse grupo, formado por cinco parlamentares, terá um prazo de 120 dias para realizar estudos técnicos, levantamentos detalhados e promover audiências públicas que esclareçam integralmente os pontos abordados pelo projeto”, explicou.
