Deputado Marcus Marcelo aprova projeto contra bullying e propõe medidas para inclusão escolar no Tocantins
Projetos de lei visam combater violência nas escolas e garantir acessibilidade para alunos com síndrome de Down e autismo.
Na última semana, o deputado estadual e professor Marcus Marcelo (PL) teve um projeto de lei aprovado e apresentou mais duas propostas para tornar as escolas do Tocantins ambientes mais seguros e inclusivos. As iniciativas buscam coibir o bullying e o cyberbullying, além de promover acessibilidade e bem-estar para estudantes com síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Combate ao bullying e cyberbullying
O PL nº 874/2024, já aprovado pela Assembleia Legislativa, institui uma política de combate ao bullying em escolas públicas e privadas do estado. A medida prevê:
- Capacitação de equipes pedagógicas;
- Campanhas educativas de conscientização;
- Assistência psicológica, social e jurídica para vítimas e agressores;
- Diálogo com pais e responsáveis;
- Integração entre escolas, mídia e sociedade.
Complementando essa ação, o deputado apresentou o PL nº 136/2025, que estabelece a notificação compulsória de casos de bullying e cyberbullying. De acordo com o texto, as escolas deverão comunicar o Conselho Tutelar em até 24 horas após identificar situações de violência física ou psicológica, fornecendo dados sobre vítimas e agressores.
“Já estive em sala de aula e sei o quanto o bullying afeta o desempenho dos alunos. O Estado precisa adotar medidas rigorosas para erradicar essa prática, que causa danos psicológicos graves”, afirmou Marcus Marcelo.
Inclusão para alunos com síndrome de Down e autismo
Outro projeto, o PL nº 137/2025, propõe que escolas públicas e privadas reservem assentos nas primeiras fileiras para alunos com síndrome de Down e TEA. O objetivo é facilitar a interação com professores, melhorar o acompanhamento pedagógico e reduzir distrações.
As cadeiras deverão ser posicionadas longe de janelas, cartazes e outros elementos que possam atrapalhar a concentração, respeitando as necessidades sensoriais e cognitivas desses estudantes.
“Não se trata de privilégio, mas de garantir um ambiente acolhedor e justo, onde todos tenham condições de aprender”, destacou o parlamentar.
As propostas reforçam o compromisso com uma educação mais segura e inclusiva no Tocantins, alinhada às demandas contemporâneas de combate à violência e promoção da acessibilidade.
