O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepea), assinou nessa quinta-feira, 13, Termos de Cooperação Técnica com os municípios de Arapoema e Pau D’Arco, para desenvolver as ações do programa Trilha da Pesca e Aquicultura, instituído por meio da Lei 4508/2024.
O secretário executivo da Pesca e Aquicultura, Rodrigo Ayres, destacou o sucesso do encontro e explicou como o trabalho será feito após a assinatura dos termos de cooperação. “O próximo passo é fazer o plano municipal da pesca de cada município e, após esse plano ser aprovado e se tornar lei nas duas cidades, nós vamos dar andamento às ações e gerar emprego e renda para a população local, com o apoio da nossa secretaria e do governador Wanderlei Barbosa”, pontuou.
O prefeito de Arapoema, Paulo Pedreira, ressaltou que o convênio é um marco para o município. “O termo assinado traz para a nossa cidade não só o desenvolvimento da economia, mas também a parte social e o progresso da região. É muito importante estarmos aqui juntos fazendo essa audiência para concretizar esse compromisso com nosso povo, com o apoio do Governo do Tocantins”, enfatizou.
“É um momento histórico para os municípios de Pau D’Arco e Arapoema. É importante que estejamos juntos para alavancar ainda mais a produção de peixe nos nossos municípios. Tudo isso em parceria com os produtores e o Governo do Tocantins”, salientou o prefeito de Pau D’Arco, Gilmar Oliveira.
O produtor de Arapoema, Oloires Pereira Gomes, declarou que a expectativa é que a cadeia produtiva cresça ainda mais. “A gente esperava isso há muito tempo e veio na hora certa. Nós parabenizamos todas as autoridades e sabemos que vai ser muito bom, mais uma oportunidade dos pequenos produtores crescerem e desenvolverem seus trabalhados dentro daquilo que eles sabem fazer. Tendo agora esse apoio técnico e financeiro, com certeza vamos crescer mais ainda”, concluiu.
Após a assinatura dos termos, técnicos da Sepea e as equipes das prefeituras devem se reunir para a elaboração dos planos municipais.
Presenças
Participaram do encontro os diretores de Desenvolvimento da Pesca, Dyego Reis; e do Desenvolvimento da Aquicultura, Thiago Tardivo; a analista da Sepea, Thaís Castelo Branco; o secretário executivo da Indústria, Comércio e Serviços, Elenil da Penha; a pesquisadora socioeconômica da Embrapa, Andrea Muñoz; secretários municipais, produtores, pescadores e a Associação de Voluntários de Arapoema (AVA).
Trilha da Pesca e Aquicultura
Sancionado pelo governador Wanderlei Barbosa como Lei nº 4505, em setembro de 2024, o programa Trilha da Pesca e Aquicultura, desenvolvido pela Sepea, é uma ferramenta de desenvolvimento e fomento aos setores pesqueiro e aquícola tocantinenses.
Dentre as principais ações do programa estão: a formalização de parcerias com municípios, estados, agências federais, instituições de ensino e pesquisa, organizações não governamentais e entidades privadas; desenvolvimento de programas de capacitação para produtores, técnicos e gestores; interlocução na busca por mecanismos de financiamento e incentivos fiscais para a aquisição de equipamentos e tecnologias sustentáveis; promoção de práticas de conservação ambiental e manejo responsável dos recursos pesqueiros; integração do programa com políticas de segurança alimentar e desenvolvimento rural; e a promoção de eventos relacionados ao setor de pesca e aquicultura, incluindo feiras, simpósios, workshops e conferências para troca de experiências, divulgação de tecnologias e fortalecimento de redes de colaboração entre os diversos atores envolvidos.
