Ação em parceria com o Sebrae-TO visa orientar e regularizar negócios, começando por lava-jatos, oficinas mecânicas e hotéis.
A Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA), em parceria com o Sebrae Tocantins, deu início a uma operação para regularizar empresas que atuam sem licença ambiental em Palmas. O objetivo é identificar, orientar e auxiliar os empreendedores no cumprimento das normas ambientais, garantindo a legalidade de suas operações.
Como Funciona a Regularização?
A ação será realizada em três etapas, começando pelos lava-jatos, seguidos por oficinas mecânicas e, posteriormente, pousadas e hotéis. Os estabelecimentos serão notificados e terão um prazo de 30 dias para buscar a regularização.
Uma das vantagens da parceria com o Sebrae-TO é o subsídio de 60% nos custos da consultoria necessária para a obtenção da licença. Dessa forma, o empreendedor arca apenas com 40% do valor total.
Consequências da Não Regularização
Empresas que não cumprirem o prazo estabelecido poderão sofrer penalidades previstas na legislação ambiental, incluindo multas e outras sanções.
A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Palmas e da FMA com o desenvolvimento sustentável, alinhando o crescimento econômico à preservação ambiental.
