Agricultor é condenado a 15 anos e 9 meses por feminicídio qualificado em Xambioá
O Tribunal do Júri da Comarca de Xambioá condenou, nesta quinta-feira (3), o agricultor Antônio Carlos Alves dos Santos, de 36 anos, a 15 anos e 9 meses de prisão pelo crime de feminicídio qualificado. A decisão, proferida após julgamento que durou cerca de cinco horas, foi presidida pelo juiz José Carlos Ferreira Machado.
Crime ocorreu enquanto vítima dormia
O feminicídio aconteceu em 9 de fevereiro de 2020, na residência da vítima, Luzilene da Silva Santos, com quem o réu mantinha um relacionamento. Segundo a denúncia do Ministério Público, Antônio Carlos atacou Luzilene a facadas enquanto ela dormia, em um ato motivado por ciúmes. O crime ocorreu após uma confraternização na casa da vítima.
Júri reconheceu materialidade e autoria do crime
O Conselho de Sentença considerou, por maioria dos votos, que o réu cometeu o crime com as qualificadoras apresentadas pelo MP: uso de meio cruel (facadas) e feminicídio, já que o homicídio foi motivado pela condição de gênero da vítima.
Prisão preventiva decretada imediatamente
Ao definir a pena, o juiz destacou a gravidade do crime e a decisão unânime dos jurados. Com a condenação, a prisão preventiva de Antônio Carlos foi decretada na hora, impedindo que ele recorra em liberdade.
Lei do Feminicídio é reforçada
A sentença reforça a aplicação da Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015), que prevê pena mais severa para assassinatos cometidos contra mulheres em razão de sua condição de gênero.
