Prefeitura de Palmas, por meio da Escola de Governo, inicia formação para aprimorar a elaboração normativa no serviço público
Nesta terça-feira (06/05), a Prefeitura de Palmas, através da Escola de Governo, deu início ao Curso de Legística Aplicada à Administração Pública, com o objetivo de capacitar servidores na elaboração de normas jurídicas. A formação, que segue nos dias 7, 8, 14 e 15 de maio, das 8h às 12h, conta com a participação de 27 profissionais do setor público.
Objetivo do Curso: Tornar a Legística Mais Acessível
Ministrado pela instrutora Noemi Oliveira de Souza, o curso visa simplificar a legística – área que trata da criação e análise de normas –, tornando-a mais clara e aplicável no cotidiano administrativo.
“O objetivo é trazer a legística para a prática, mostrando desde o início do processo normativo até sua execução. Antes de redigir um ato, é essencial avaliar sua legalidade e constitucionalidade. A legística trata justamente disso, aliada à técnica legislativa”, explica Noemi.
Benefícios para a Gestão Pública
A capacitação aborda:
- Diagnóstico inicial e desenvolvimento de normas;
- Técnicas legislativas para elaboração de atos claros e eficientes;
- Princípios jurídicos que garantem a consistência das normas;
- Impacto das normas no dia a dia da administração pública.
A proposta é que os servidores saiam do curso mais preparados para contribuir na construção de processos normativos mais transparentes, eficazes e alinhados com as necessidades da gestão pública.
Com essa formação, a Prefeitura de Palmas reforça seu compromisso com a qualificação contínua dos servidores, promovendo uma administração mais técnica e eficiente.
