Propostas de Gaguim Avançam na Câmara: Gestão de Oxigênio Medicinal e Uso Eficiente da Água
Dois projetos de lei do deputado federal Carlos Henrique Gaguim (União-TO) avançaram nas comissões da Câmara dos Deputados, abordando temas estratégicos para a saúde pública e a sustentabilidade.
Plano Nacional de Gestão do Oxigênio Medicinal
Aprovado na Comissão de Saúde, o PL 2257/2021, apensado ao PL 1069/2021, institui o Plano Nacional de Gestão do Oxigênio Medicinal, uma política pública para garantir o fornecimento eficiente desse insumo essencial em unidades de saúde. A proposta visa evitar crises como as enfrentadas durante a pandemia de Covid-19, quando a escassez de oxigênio impactou diversas regiões do país.
“A gestão estratégica do oxigênio é uma medida preventiva que pode salvar vidas. O Brasil precisa estar preparado para futuras emergências na saúde”, destacou Gaguim.
Incentivo a Soluções para o Uso Eficiente da Água
Na Comissão de Desenvolvimento Urbano, o PL 4627/2019, de autoria de Gaguim, recebeu parecer favorável. A proposta cria um selo nacional para inovações em eficiência hídrica, incentivando tecnologias que promovam o reúso e a economia de água. A medida altera a Lei de Saneamento Básico, incluindo critérios de eficiência hidráulica e sustentabilidade.
“A escassez de água já é uma realidade em diversas regiões. Precisamos de soluções inovadoras para garantir o uso racional desse recurso vital”, afirmou o parlamentar.
Próximos Passos
O PL 4627/2019 segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovado, será encaminhado ao Senado. Já o PL 2257/2021 continua em tramitação nas comissões temáticas da Câmara.
Com foco em saúde pública e sustentabilidade, as propostas reforçam a atuação de Gaguim em temas prioritários para o desenvolvimento do país.
