O Governo do Tocantins aprovou nesta quarta-feira, 3 de junho, o Projeto de Lei nº 732/2024, que garante acesso a ultrassonografia morfológica gratuita para gestantes na rede pública de saúde. A proposta, de autoria do deputado Léo Barbosa, aguarda sanção do Executivo para entrar em vigor.
Exame essencial para o acompanhamento gestacional
A ultrassonografia morfológica é um dos exames mais importantes durante a gravidez, permitindo:
- Detecção precoce de malformações congênitas
- Identificação de anomalias cardíacas e síndromes genéticas
- Avaliação do desenvolvimento fetal
O procedimento possibilita intervenções médicas oportunas e um acompanhamento mais preciso da gestação.
Dois períodos críticos para realização do exame
A legislação estabelece dois momentos fundamentais para a realização do exame:
Primeira ultrassonografia
Entre a 11ª e 14ª semana de gestação, com foco na medição da translucência nucal para avaliação de riscos cromossômicos.
Segunda ultrassonografia
Entre a 20ª e 24ª semana, para análise detalhada da morfologia fetal e desenvolvimento anatômico do bebê.
Ampliação do acesso à saúde materno-infantil
O projeto prevê a realização dos exames tanto na rede pública quanto em unidades conveniadas ao SUS, garantindo cobertura em todo o território tocantinense. A medida reforça o compromisso do estado com a redução de riscos gestacionais e a promoção de uma gravidez segura para todas as mulheres.
