Palmas Abre Consulta Pública para Normatizar Coleta de Resíduos Sólidos
Objetivo é ouvir população e especialistas para criar regulamentação mais eficiente
A Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ARP) de Palmas está promovendo uma consulta pública para coletar sugestões sobre a normatização do uso de contêineres na coleta de resíduos sólidos. A iniciativa, publicada no Diário Oficial do Município (N.º 3.681, de 27/03/2025), ficará aberta para contribuições entre 31 de março e 14 de abril de 2025.
A ação visa envolver sociedade civil, empresas prestadoras de serviços, órgãos públicos e a comunidade acadêmica na elaboração de uma regulamentação mais eficaz e alinhada às necessidades da cidade.
Marcelo Walace de Lima, presidente da ARP, destaca: “A participação popular é essencial para aprimorar os serviços públicos, garantindo que atendam de forma adequada às demandas da população.”
Como contribuir?
As sugestões podem ser enviadas por meio de um formulário online, disponível aqui. A ARP reforça a importância da colaboração da sociedade para que as novas normas tenham aplicabilidade prática e representem os interesses coletivos.
A regulamentação busca modernizar a gestão de resíduos sólidos, melhorando a eficiência e sustentabilidade do serviço em Palmas. Participe e ajude a construir uma cidade mais limpa e organizada!
