Os membros da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovaram nesta quarta-feira, 2, um projeto de lei de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que visa implementar critérios regionais para facilitar o acesso de estudantes tocantinenses às universidades públicas estaduais. A proposta segue agora para votação em plenário.
O projeto prevê a concessão de um bônus de 10% na nota final obtida pelos candidatos em processos seletivos tradicionais, como o vestibular. Terão direito à bonificação estudantes nascidos no Tocantins ou aqueles que cursaram integralmente o ensino médio em escolas estaduais.
Durante a sessão, também foram aprovadas outras matérias importantes. Entre elas, destacam-se: a instituição da Política de Combate ao Bullying nas escolas públicas e privadas, proposta pelo deputado Marcus Marcelo (PL); o Prêmio “Escola Amiga da Natureza”, de autoria do deputado Cleiton Cardoso (Republicanos); e a criação da Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso excessivo de celulares, tablets e computadores por crianças e adolescentes, apresentada pelo deputado Eduardo Mantoan (PSDB).
Dia Mundial do Autismo
Na mesma ocasião, os parlamentares aprovaram a criação do selo “Escola Amiga do Autismo”, iniciativa do deputado Leo Barbosa (Republicanos). O selo busca reconhecer e estimular as escolas públicas e privadas que adotam boas práticas pedagógicas e sociais voltadas à inclusão e ao acesso à educação de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).