Proposta em tramitação busca aumentar de 513 para 527 o total de deputados federais, atendendo a decisão do STF sobre redistribuição com base no Censo 2022.
A Câmara dos Deputados deve votar na próxima segunda-feira (5) um requerimento de urgência para acelerar a análise de um projeto que aumenta o número de parlamentares federais. A medida é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a atualização da distribuição de cadeiras com base nos dados do Censo 2022, realizado pelo IBGE.
Por que a Câmara quer mais deputados?
A decisão do STF exige que o Congresso redistribua as vagas conforme a população, mantendo o total de 513 deputados. Isso significa que estados que cresceram ganhariam mais representantes, enquanto os que perderam população teriam redução.
No entanto, parlamentares resistem à ideia de cortar bancadas. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), propõe criar 14 novas vagas, elevando o total para 527 deputados, evitando que nenhum estado perca representação.
“A solução é ampliar para que nenhum estado seja prejudicado”, afirmou Motta.
Corrida contra o tempo
O Congresso tem até 30 de junho para aprovar a nova distribuição. Se não houver consenso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá definir as vagas por meio de resolução.
O relator do projeto, Damião Feliciano (União-PB), sinalizou que seu parecer deve preservar as bancadas estaduais, evitando perdas.
“Diminuir a representação é complicado. Um deputado impacta não só politicamente, mas também financeiramente”, destacou Feliciano.
Quem ganharia com a mudança?
Se aprovada, a proposta beneficiaria sete estados com novas cadeiras:
- Santa Catarina e Pará: +4 deputados cada
- Amazonas: +2
- Ceará, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso: +1 cada
Outros sete estados que perderiam vagas (como Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco) manteriam suas representações.
Impacto orçamentário e efeito cascata
Hugo Motta afirma que a mudança não aumentaria gastos, mas técnicos da Câmara alertam para possíveis custos adicionais com salários e benefícios. Além disso, o aumento poderia afetar assembleias legislativas, já que o número de deputados estaduais é proporcional ao federal.
O projeto ainda pode sofrer ajustes, mas a pressão por uma solução rápida deve dominar os debates nas próximas semanas.
